HIPs

Este guia baseia-se na aprendizagem prática de programas implementados e é suas referências são especialistas reconhecidos na área.*[1] Ao contemplar uma estratégia de divisão de tarefas, as partes interessadas devem refletir sobre as considerações abaixo para assegurar que a estratégia potencial vai abordar o contexto nacional específico, os recursos disponíveis e as diferentes necessidades da população-alvo.

Observe que este processo pode não ser linear. A implementação de divisão de tarefas deverá ocorrer na equipe de saúde de um sistema de saúde funcional e dentro de um programa de planejamento familiar que assegure decisões voluntárias e escolha informada.

*Aurelie Brunie, Erin Dumas, Sara Chace Dwyer, Mario Festin, Melissa Freeman, Nancy Harris, Rebecca Husband, Candace Lew, Shawn Malarcher, Erin McGinn, Kathryn Mimno, Tishina Okegbe, Japheth Ominde, Sarah Onyango, Intissar Sarker, Lois Schaefer, Tom Van Boven, James White, Leigh Wynne

A divisão de tarefas pode apoiar várias metas de programas, incluindo a melhoria no acesso equitativo a serviços contraceptivos para populações marginalizadas ou comunidades remotas, permitindo que usuários obtenham seu método contraceptivo escolhido de seu posto de prestação de serviço preferido e/ou aumentar a eficiência do sistema de saúde ao equipar uma ampla gama de prestadores de serviços essenciais. A divisão de tarefas também pode oferecer uma oportunidade para que prestadores de serviços de saúde, particularmente femininos, progridam em suas posições profissionais, expandam competências centrais e experimentem empoderamento econômico. O impacto de intervenções de planejamento familiar baseadas em evidências ou Práticas de Grande Impacto (PGIs) é impulsionado quando responsabilidades pela prestação de serviços contraceptivos de alta qualidade e distribuídas de maneira ideal entre os diferentes tipos de prestadores de serviços de planejamento familiar dentro do sistema de saúde são divididas.

As ferramentas de modelagem podem estimar impactos sobre os resultados de saúde e responder importantes questões, tais como: Se os agentes comunitários de saúde receberem apoio para oferecer métodos adicionais (divisão de tarefa), a prevalência de uso de métodos anticoncepcionais modernos estará propensa a aumentar? (Veja Metas PF); Qual é a contribuição potencial da divisão de tarefas para evitar gravidez indesejada, abortos, mortes maternas ou abortos inseguros? (Veja Modelo de Impacto 2); quantos usuárias as farmácias estarão aptas a atender, se houver divisão de tarefas para injetáveis? (Veja Analisador de Mercado em Planejamento Familiar).

Os seguintes princípios têm sido identificados como considerações importantes para a implementação bem-sucedida de programas em escala (OMS, 2009):

• “Intervenções baseadas em evidências de eficácia e viabilidade programática geradas localmente aumentam a propensão a uma escalabilidade bem-sucedida. Faça uma revisão das evidências de estudos sobre divisão de tarefas no planejamento familiar ou outros serviços de saúde conduzidos anteriormente em seu país ou região para informar a estratégia. Existem diretrizes da OMS para os integrantes da equipe de saúde que existentes anticoncepcionais específicos e recomendações de maneira segura e eficaz sobre como os programas podem promover o autocuidado para ajudar os indivíduos a alcançar suas intenções de fertilidade. Este é um bom local para identificar oportunidades para divisão de tarefas e /ou um piloto de divisão de tarefas se necessário.
• “A escalabilidade envolve, frequentemente, uma fase ou etapa de fortalecimento institucional que requer uma variedade de subsídios especiais; técnicos, gerenciais, de recursos humanos, de liderança e financeiros, assim como cronogramas mais longos que os ciclos de projetos típicos. Há recursos humanos e financeiros disponíveis para implementar a estratégia de divisão de tarefas? É necessário defender mudanças de políticas para que a divisão de tarefas aconteça? Foram identificados indivíduos para promover o processo? A estratégia vai alterar o fornecimento de um método contraceptivo existente ou introduzir um novo método? O fornecimento do método identificado por parte de um certo nível de trabalhador em assistência de saúde é aceito pelos beneficiários e suas comunidades?
• “A escalabilidade deve estar focada em políticas de sustentabilidade e desenvolvimento de programas, incluindo tanto capacidade institucional como disponibilidade de recursos financeiros e materiais.” Há políticas de apoio (incluindo protocolos, ferramentas de relatório, auxílio a tarefas, educação baseada em competências, educação prévia ao serviço e currículos de formação em serviço) ativas? A divisão de tarefas resultaria em mudanças de regulamentação, tais como credenciamento de comércios ou instalações de saúde, ou exigiria atualizações em processos de licenciamento ou relicenciamento desempenhados por associações e conselhos de profissionais de saúde? Quais são as exigências de treinamento, supervisão e tutoria clínica previsíveis e as necessidades de remuneração para o prestador de serviços? Há alocações governamentais adequadas para se financiar programas de PF voluntário?
• “Quando intervenções testadas envolvem um alto grau de mudança nas instituições previstas para adotá-las, a escalabilidade vai exigir apoio técnico extensivo e tempo.” Os quadros de trabalhadores de saúde e prestadores de serviços de planejamento familiar atuais encontram-se adequadamente treinados, instalados e distribuídos de acordo com as políticas e estratégias nacionais? A cadeia de suprimento funciona bem o bastante para assegurar ampla distribuição de produtos de planejamento familiar? Os recursos humanos são suficientes para realizar treinamento baseado em competências e atualizações aos integrantes da equipe de saúde e seus supervisores?
• “A adaptação de inovações nos serviços de saúde para mudar contextos socioculturais, econômicos e institucionais durante uma expansão é vital para o sucesso.” Há suficiente vontade política para introduzir e manter a abordagem de divisão de tarefas? Quem são os potenciais influenciadores? Quem pode resistir à adoção da abordagem de divisão de tarefas?
• “Integrar considerações de gênero e direitos humanos na expansão de iniciativas de divisão de tarefas é essencial.” Políticas que restringem acesso a contraceptivos podem contribuir para injustiças observadas no uso e acarretar cargas desiguais de gravidez indesejada entre grupos específicos de populações. Quais integrantes da equipe de saúde estão autorizados a fornecer quais métodos? Isto difere de acordo com o tipo de unidade de saúde (clínica ou hospital, público ou privado, drogarias e farmácias, autocuidados), a área geográfica (rural ou urbana), ou em volume da unidade de saúde (baixo ou alto)?
• “É necessário prestar especial atenção ao monitoramento e avaliação de acordo com a escalabilidade da divisão de tarefas de modo a assegurar que os resultados mostrem ajustes e adaptações estratégicas.” O monitoramento e avaliação permitem que os programas avaliem se estão sendo implementados conforme o planejado e que mantenham e melhorem a qualidade dos serviços. Deve existir mecanismos funcionando para assegurar que o sistema de saúde seja responsável por seus beneficiários e preste cuidados de alta qualidade.
• Estratégias de divisão de tarefas bem-sucedidas devem focar em quais quadro(s) de trabalhadores e método(s) contraceptivo(s) estão envolvidos. Esta determinação deve estar baseada na viabilidade da abordagem, sua adequação ao contexto do país e se isso faria avançar as metas do programa de planejamento familiar (i.e., aumentar a satisfação do usuário, aumentar a equidade e/ou melhorar a adoção voluntária de métodos de longo prazo de PF) enquanto atende às necessidades de mulheres e casais.

Uma parte dos parceiros deve estar envolvida no desenvolvimento do programa de divisão de tarefas para verificar  suas contribuições e/ou preocupações potenciais. Isso inclui tomadores de decisão de alto nível, tais como o Ministério da Saúde e unidades de saúde reprodutiva, e outros ministérios relevantes (p. ex., Ministério das Finanças, Ministério da Educação); prestadores de serviços de saúde do setor privado; associações profissionais, órgãos e agências reguladoras; beneficiários; e influenciadores e/ou resistências potenciais, tais como maridos/parceiros, sogras, líderes religiosos e tradicionais e figuras públicas.

Empregar uma abordagem multissetorial e solicitar uma participação robusta de partes interessadas desde o início das discussões de planejamento vai assegurar que a abordagem da divisão de tarefas seja desenvolvida suavemente. Conversações transparentes, colaborativas são encorajadas e frequentemente produzem apropriação e resultados sustentáveis.

Um sistema de saúde resiliente contribui para uma implementação bem-sucedida e sustentável de uma abordagem de divisão de tarefas. A abordagem de divisão de tarefas deve ser construída a partir do atual sistema de saúde e fortalecê-lo sem sobrecarregar os trabalhadores da divisão de tarefas. O grupo de trabalhadores deve estabelecer conexões com o sistema de saúde — para supervisão, monitoramento e avaliação, encaminhamento de usuários e gerenciamento de dados.

Em termos de sustentabilidade, o programa deve também considerar dificuldades potenciais na retenção de quadros da divisão de tarefas. Por exemplo, o desgaste de trabalhadores de saúde permanecerá alto em muitos contextos. Frequentemente é benéfico reconhecer oficialmente o quadro e suas responsabilidades de trabalho expandidas para levantar o moral e legitimar seu papel. Além disso, às vezes é necessário assegurar que o quadro recebe incentivos e remuneração adequados por seu novo papel e carga de trabalho.

Como em qualquer mudança ou inovação significativa em um programa, os serviços e melhorias recentemente disponíveis em serviços existentes devem ser comunicados nos níveis de sub-região e distrito, assim como junto aos níveis comunitário e individual.

Frequentemente, normas sociais e culturais generalizadas, incluindo preconceitos do prestador, definem se os indivíduos ou casais adotarão estratégias de planejamento familiar. Atividades geradoras de demanda — tais como campanhas em mídia de massas, plataformas móveis de saúde, mídias sociais e sessões de mobilização de grupos comunitários — podem ajudar a aumentar a conscientização a respeito dos benefícios do planejamento familiar, promover a divisão de tarefas e estimular a demanda por serviços dos usuários. Determine que canais de informação, audiências e mensagens são os mais apropriados para o contexto nacional ou regional.

1. Bhadra B, Burman SK, Purandare CN, Divakar H, Sequeira T, Bhardwaj A. The impact of using nurses to perform postpartum intrauterine device insertions in Kalyani Hospital, India. Int J Gynecol Obstet. 2018;143(S1): 33-37. doi: 10.1002/ijgo.12602
2. Tilahun Y, Lew C, Belayihun B, Lulu K, Asnake M. Improving contraceptive access, use, and method mix by task sharing Implanon insertion to frontline health workers: The experience of the Integrated Family Health Program in Ethiopia. Glob Health Sci Pract. 2017:5(4):592-602. doi: 10.9745/GHSP-D-17-00215
3. Akol A, Chin-Quee D, Wamala-Mucheri P, Namwebya JH, Mercer SJ, Stanback J. Getting closer to people: family planning provision by drug shops in Uganda. Glob Health Sci Pract. 2014:2(4):472-481. doi: 10.9745/GHSP-D-14-00085
4. Meuwissen L, Gorter A, Knottnerus A. Impact of accessible sexual and reproductive health care on poor and underserved adolescents in Managua, Nicaragua: A quasi-experimental intervention study. J Adolesc Health. 2006;38(1):56. doi: 10.1016/j.jadohealth.2005.01.009
5. Organização Mundial de Saúde (OMS). Practical guidance for scaling up health service innovations. Genebra, Suíça: OMS, 2009. http://whqlibdoc.who.int/publications/2009/9789241598521_eng.pdf. Acessado em 20 de setembro de 2019.
6. Organização Mundial de Saúde (OMS). Task sharing to improve access to Family Planning/Contraception. Genebra, Suíça: OMS, 2017. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/259633/1/WHO-RHR-17.20-eng.pdf. Acessado em 20 de setembro de 2019.

Práticas de Grande Impacto em Planejamento Familiar (PGIs). Divisão de tarefas em serviços de planejamento familiar para aumentar eficiência dos trabalhadores de saúde e expandir o acesso: guia de planejamento estratégico. Washington, DC: USAID; setembro de 2019. Disponível em: https://www.fphighimpactpractices.org/pt/guides/divisao-de-tarefas-em-servicos-de-planejamento-familiar/

Para mais informações sobre resumos PGI e sobre o trabalho da parceria PGI, veja o site High Impact Practices in Family Planning (Práticas de Grande Impacto em Planejamento Familiar) em https://www.fphighimpactpractices.org/pt/ ou comunique-se com a equipe em https://www.fphighimpactpractices.org/contact.

O Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da Organização Mundial da Saúde contribuiu para o desenvolvimento do conteúdo técnico dos resumos PGIs, que são vistos como sumários de evidências e experiências de campo. Estes resumos foram pensados para serem utilizados em conjunto com as Ferramentas e Diretrizes de Planejamento Familiar da OMS: http://www.who.int/topics/family_planning/en/.

Tradução para o português pela OMS/Rede IBP. Revisor, Thais Forster, OPS/CLAP