HIPs

Os esforços coletivos de indivíduos e comunidades (detentores de direitos) para que prestadores de serviços, funcionários do governo e outros tomadores de decisão (detentores de poder) prestem contas pela qualidade, eficácia e prestação equitativa de serviços são chamados de “responsabilidade social.”^1-3 Fundamentada nos direitos humanos, a responsabilidade social é um termo abrangente em desenvolvimento, que cobre uma série de abordagens. A responsabili-dade social tem ocorrido há muitos anos e em vários setores,^4-7 incluindo mais recentemente o planeamento familiar.⁸

Este resumo enfoca as abordagens da responsabilidade social em planeamento familiar que são projetadas com os seguintes critérios: 1) operam principal-mente em nível subnacional, onde a comunidade e a instituição de saúde interagem; 2) envolvem alto grau de influência e controle da comunidade; 3) são de natureza amplamente colaborativa em vez de confrontativa; 4) facilitam a voz da comunidade e reforçam a capacidade de resposta do prestador de serviços/detentor de poder; e 5) são processos estruturados, facilitados e transparentes que criam um espaço seguro e inclusivo para diálogo e negociação eficazes. Diversas ferramentas genéricas e de marca foram desenvolvidas para facilitar os processos de responsabilidade social, incluindo o Cartão de Pontuação da Comunidade (Community Score Card – CSC), Citizen Voice and Action (CVA), audiências públicas e auditorias sociais (veja o Anexo para mais descrições dessas abordagens). Este resumo reconhece que, apesar da concepção da abordagem, a responsabilidade social pode resultar, às vezes, no confronto entre diferentes atores, devido à dinâmica do poder local. As abordagens devem ser facilitadas para mitigar esses eventuais confrontos, com dicas fornecidas na seção “Como fazer,” abaixo.*

A responsabilidade social para melhorar a informação e os serviços de planeamento familiar é uma de várias “práticas de grande impacto em planeamento familiar” (PGIs) identificada pela Parceria PGI e aprovada pelo Grupo  Técnico Assessor PGI. Para mais informações sobre PGIs, consulte http://www.fphighimpactpractices.org/pt/ overview/.

^{* Outras abordagens de responsabilidade, não cobertas neste resumo, incluem o acompanhamento dos compromissos financeiros do governo e dos doadores, acompanhamento de elementos específicos da implementação do programa (por exemplo, segurança de mercadorias, indicadores de cobertura), responsabilidade legal e campanhas de “pressão” por parte de defensores de causas e ativistas. Essas abordagens podem ser adequadas a contextos ou questões particulares e podem, às vezes, ser complementares às descritas neste resumo.3,9–12}

Serviços não alinhados com as necessidades e preferências da comunidade podem impedir o uso do serviço. Atitudes negativas de prestadores e suas próprias restrições de recursos e técnicas podem perturbar a prestação de serviços de alta qualidade que atendam às necessidades da comunidade. A responsabilidade social pode mudar fundamentalmente a forma como as comunidades e os atores do sistema de saúde abordam e lidam com os desafios que enfrentam. Quando estruturados adequadamente, esses mecanismos podem mitigar a desconfiança e o medo entre as partes interessadas e evoluir para abordar necessidades novas e emergentes, desafios e questões^13-15 e aumentar o engajamento dos cidadãos e a apropriação dos serviços de saúde pela comunidade. No Gana, o uso de cartões de pontuação para engajar múltiplas partes interessadas a fim de melhorar os serviços de saúde materna resultou em melhores cuidados, além de uma melhor cultura de responsabilidade, maior participação comunitária e transparência e linhas claras de responsabilidade entre os tomadores de decisão.¹⁶ A avaliação de um processo de monitoramento cidadão da saúde materna na região de Puno, no Peru, constatou que o mesmo contribuiu para um maior respeito e sensibilidade cultural na prestação de serviços, com os funcionários tornando-se mais receptivos às necessidades dos usuários e maior utilização de serviços, entre outros resultados.¹⁷

Má implementação de políticas e alocação orçamental inadequada em instituições de saúde conduzem a serviços ruins, inequidades e discriminação. Os processos de responsabilidade social conduziram a políticas, orçamentos e planos mais bem definidos e coordenados, incluindo maior capacidade dos prestadores e gerentes de pleitear o atendimento de necessidades junto a níveis mais altos do sistema de saúde (por exemplo, estadual/provincial ou nacional) e maior alocação e realocação de recursos,^18-25 inclusive para grupos marginalizados. Processos de responsabilidade social facilitam isso através do fortalecimento dos comitês de instituições de saúde, que são frequentemente a interface entre comunidades e instituições,^26,27 permitindo que os prestadores de saúde compreendam melhor as necessidades das comunidades que servem. Além disso, o alinhamento dos serviços prestados com as necessidades reais pode produzir um bom retorno sobre o investimento: uma experiência na Nigéria mostrou que investir em um processo de responsabilidade social poderia resultar em um retorno social cumulativo de 13 Nairas para cada 1 Naira investido nos cinco anos subsequentes.²⁸

A falta de confiança no sistema de saúde desencoraja as pessoas a aceder aos serviços. O processo de compartilhamento de informações, discussão e negociação pode transformar a confiança dentro dos sistemas de saúde. Na Índia, os processos de responsabilidade social melhoraram a confiança e a colaboração entre as mulheres e o sistema de saúde, por sua vez, aumentando o uso dos serviços de saúde materna.^29,† O uso de cartões de pontuação da comunidade em ambientes humanitários tem demonstrado construir confiança e aumentar a utilização dos serviços.³⁰ Na Serra Leoa, nas áreas envolvidas em processos de responsabilidade social dois anos antes do surto de Ébola em 2014-2015 tinham maior notificação de casos de Ébola, bem como uma menor mortalidade.³¹

Quando as comunidades não estão cientes de seus direitos e prerrogativas ou têm baixa autoeficácia para obtê-los, é menos provável que os exijam de agentes do setor de saúde. A responsabilidade é um pilar para assegurar que os direitos humanos, incluindo o direito ao mais alto padrão atingível de saúde sexual e reprodutiva, sejam respeitados. A responsabilidade social promoveu uma maior conscientização dos direitos entre os cidadãos e os atores do setor de saúde. ^{18,20,22,23,32} No Uganda, uma iniciativa de responsabilidade social resultou em uma maior conscientização sobre as questões de saúde, conhecimento dos direitos e padrões esperados de atendimento, confiança no sistema de saúde e empoderamento para fazer-se ouvir.³² No Bangladesh, grupos “NariDal” reuniram mulheres, incluindo as de comunidades marginalizadas, para monitorar e discutir a prestação de serviços de saúde de alta qualidade, resultando em uma maior conscientização dos direitos de saúde, uso dos serviços de saúde e responsabilidade na prestação de serviços.³³

Determinantes sociais, especificamente dinâmicas de poder e normas de gênero desiguais, criam barreiras ao uso do planeamento familiar. Os esforços de responsabilidade social podem confrontar e transformar relações adversas de poder^34-36 estabelecendo espaços para diferentes grupos (por exemplo, mulheres, homens, jovens, líderes locais e prestadores, incluindo os mais vulneráveis nas comunidades) para compartilha-mento de questões e garantia de que suas vozes sejam ouvidas e não afogadas pelos mais poderosos.^15,23,37 Além disso, os esforços de responsabilidade social podem abordar desequilíbrios no acesso à informação. À medida que os atores do setor de saúde adquirem consciência das necessidades e prioridades da comunidade, suas atitudes em relação aos cidadãos e às comunidades também podem melhorar, juntamente com relações comunidade/prestadores de serviços mais fortes e maior legitimidade, credibilidade e confiança.

^{† A confiança foi descrita qualitativamente como: sentir-se bem recebido pelo pessoal das instituições; percepção de tratamento igualitário e justo; compreensão e facilidade na interação com as equipes dos estabelecimentos de saúde.}

Os mecanismos de responsabilidade social apoiam o desenvolvimento de um ambiente favorável para programas de planeamento familiar. Especificamente, os programas de responsabilidade social podem revolucionar e realinhar estruturas e sistemas de governança que afetam a capacidade de um indivíduo em acessar informações e serviços de planeamento familiar. A base de evidências sobre responsabilidade social em saúde reprodutiva está crescendo.^21,30,38-42 Várias revisões sobre intervenções de responsabilidade social em saúde reprodutiva concluíram que essas abordagens podem levar a melhorias localizadas na prestação de serviços e nas relações cliente-prestador.^{7,14,18,21,43} A evidência mais forte relacionada aos resultados intermediários e de PGI vem do Malawi e de Uganda (Tabela 1), com mais evidências de Gana e da Tanzânia.^44,45

As intervenções de responsabilidade social tornaram os serviços de planeamento familiar mais sensíveis às necessidades dos clientes. Através das intervenções de responsabilidade social, prestadores e clientes relataram melhorias nos serviços. Num estudo no Malawi, as comunidades e prestadores identificaram questões a serem abordadas, concordaram em indicadores de progresso e se reuniram a cada seis meses para medi-los através do CSC. Houve melhorias nos 13 indicadores no cartão de pontuação durante um período de dois anos, com 10 das melhorias sendo estatisticamente significativas (Figura 2).¹⁹ Por exemplo, as comunidades e os prestadores observaram melhorias estatisticamente significativas no relacionamento entre clientes e prestadores, na forma como os clientes foram recebidos, no comprometimento dos profissionais de saúde, no nível de engajamento masculino e de envolvimento de jovens e na disponibilidade e acessibilidade das informações.

Uma vez que a responsabilidade social visa melhorar a experiência do cliente, a capacidade de resposta do sistema e o acesso equitativo, entre outros fatores, as evidências dos efeitos diretos sobre o uso e a continuação do uso de contraceptivos são mais limitadas. Uma intervenção de responsabilidade social em Uganda resultou em um aumento estatisticamente significativo de 60% no número de clientes que procuram planeamento familiar.⁴⁶ Da mesma forma, a análise de uma abordagem CSC no Malawi encontrou um aumento não significativo no uso de planeamento familiar entre o grupo de intervenção e o grupo de controle analisados da linha de base até ao final. Outras análises sugerem que o CSC poderia ter tido um efeito significativo no uso de contraceptivos modernos, com um uso 57% maior de planeamento familiar na intervenção versus controle na linha de base.¹⁹ Os próximos estudos de Tanzânia e Gana devem fornecer informações adicionais sobre a dinâmica do uso de contraceptivos relacionados aos processos de responsabilidade social.^44,45

Estabelecer um processo colaborativo. Garantir a adesão e a participação significativa dos atores do. sistema de saúde é a chave do sucesso.⁴⁹ Os profissionais clínicos acharam úteis os seguintes processos para superar a resistência inicial dos principais atores do governo que podem se sentir desconfortáveis:

• Fornecer espaço no início do processo para sensibilizar diferentes atores sobre direitos à saúde, planeamento familiar, responsabilidades e responsabilizações. Isto pode ajudar a garantir que todos invistam no processo, que os desafios dos diferentes atores (comunidade e funcionários das instituições de saúde) sejam compreendidos, que os conceitos errados sejam abordados e que haja compreensão e respeito mútuo.³²
• As autoridades de saúde e os prestadores de serviços podem temer ser atacados e culpados; dar-lhes uma oportunidade de expressar suas frustrações e vocalizar esses sentimentos, bem como assegurar-lhes que o processo não se trata de apontar os dedos e culpar, é um primeiro passo Por exemplo, reuniões de orientação com os prestadores de serviços podem incluir prestadores que apresentem, anonimamente, suas preocupações/receios escritas para que possam ser abordados e discutidos.⁵⁰
• Antes das reuniões com os profissionais de saúde da linha de frente, as sessões com funcionários e gestores de saúde a nível distrital podem discutir como a abordagem pode ajudar a resolver as questões que eles enfrentam (por exemplo, direcionar recursos limitados, melhorar indicadores de saúde), esclarecer papéis e responsabilidades,¹⁶ e facilitar a propriedade compartilhada do processo. Pode ser útil que os funcionários de saúde que passaram pelo processo compartilhem suas experiências com seus pares, descrevendo como o mecanismo de funcionamento e os benefícios. Em alguns casos, adaptar a linguagem pode ajudar a suavizar o caminho, ou seja, concentrar- se na melhoria da qualidade, equidade e capacidade de resposta, em vez de enfatizar “direitos” e “responsabilidade” enquanto palavras-chave.
• Reserve um tempo para ouvir os prestadores de saúde e analisar com eles quais são as barreiras para a prestação de serviços ágeis, o que eles gostariam de ver mudado e que benefícios poderiam advir da participação no processo. Isto pode contribuir muito para a construção da confiança e de uma participação significativa.
• Finalmente, garantir a adesão e o engajamento dos membros da comunidade e do pessoal da unidade de saúde é um processo contínuo; a falta de participação e motivação limitará a eficácia das abordagens de responsabilidade social.²

Identificar os problemas a serem resolvidos. Cada comunidade e contexto é diferente e nem todos os problemas podem ser tratados através de um processo de responsabilidade social colaborativo.

• É importante compreender o contexto ao selecionar uma abordagem e ferramentas de responsabilidade social; ferramentas e abordagens utilizadas em “um ambiente podem não alcançar os mesmos resultados em um ambiente diferente.”⁵¹(p3) As abordagens colaborativas requerem participação e adesão dos atores do sistema de saúde, o que pode não ser uma expectativa realista em alguns contextos.
• É crucial trabalhar com a comunidade e os atores do sistema de saúde para identificar e responder às necessidades que eles próprios identificam. Além disso, é importante que as intervenções sejam informadas e desenvolvidas com uma série diversificada de atores locais relevantes da comunidade e da instituição/ sistema de saúde, para que sejam adaptadas às suas necessidades e contextos.
•  Tenha em mente e adapte-se aos fatores contextuais que podem limitar a participação dos membros da comunidade, incluindo alfabetização, determinantes sociais (as condições nas quais as pessoas nascem, trabalham e vivem), normas de gênero e dinâmicas de poder e confiança dentro da comunidade e entre a comunidade e o centro/sistema de saúde.^{8,23,35,52–54}

Um processo estruturado e facilitado construído sobre transparência, inclusão e equidade. Os processos de responsabilidade social devem ser construídos com base na conscientização dos prestadores de saúde e comunidades sobre seus direitos e prerrogativas e padrões de cuidados de planeamento familiar centrados no cliente que eles devem receber, bem como informações sobre a qualidade e características dos serviços atualmente disponíveis para eles. Além disso, a compreensão das normas sociais, de gênero e culturais e a garantia de que os líderes de opinião estejam plenamente envolvidos são fundamentais para se empreender processos de responsabilidade social.

Promover o diálogo, a negociação e a ação coletiva. Garantir um ambiente de apoio onde todos – de grupos marginalizados a trabalhadores da saúde – sintam-se ouvidos, compreendidos e não culpados ou censurados, pode levar a uma melhor prestação de serviços e resultados da política.⁵¹ Esse espaço seguro pode ser facilitado através dos seguintes processos:

• Garantir uma facilitação boa e bem praticada, que reconheça e procure alterar desequilíbrios de poder existentes dentro da comunidade e entre a comunidade e a instituição/sistema de saúde.²⁹
• Combinar atividades: a combinação de educação sanitária, educação cívica e diálogo comunitário pode ser benéfica na abordagem das dinâmicas locais de gênero, que podem afetar a capacidade das mulheres e dos jovens em participar da sensibilização da comunidade ou de serviços de alcance remoto.²³
• Assegurar que as comunidades decidam qual a melhor maneira de comunicar seus pedidos e demandas, especialmente quando temem represálias potenciais. Deve-se enfatizar a criação de “espaços seguros,” que permitam aos atores se expressarem e compartilharem informações de maneiras que possam ser novas, desafiando hierarquias e promovendo percepções mais positivas em torno do planeamento familiar.³²
• Conduzir discussões com segmentos específicos da população (por exemplo, mulheres, jovens, pessoas com deficiência) para garantir que vozes marginalizadas não sejam dominadas por aqueles que são mais dominantes dentro da comunidade.⁵¹
• Facilitadores experientes e bem treinados são essenciais para administrar relações e assegurar interações regulares e produtivas entre o pessoal da unidade de saúde e a comunidade.¹⁸ Os processos de responsabilidade social são muitas vezes melhor facilitados por uma terceira parte neutra.

Sustentabilidade. Abordagens eficazes de responsabilidade social podem contribuir para o aumento da resiliência do sistema de saúde mesmo em tempos de crise.³¹ Para serem sustentáveis, as comunidades precisam valorizar as abordagens de responsabilidade social e ver sua utilidade contínua no atendimento de suas necessidades.¹⁹ Isto se torna particularmente importante quando as organizações nacionais ou internacionais lançaram as bases para abordagens de responsabilidade social, porque elas têm os recursos e o poder pessoal para facilitar as relações necessárias e ajudar a intermediar a dinâmica de poder entre a comunidade e a instalação que pode entravar discussão e resolução. O envolvimento dos parceiros comunitários nos esforços de responsabilidade social poderia incluir incentivos para garantir a participação contínua.⁵²

Medir a responsabilidade social é um desafio, dada sua complexidade.^55,56 Com base nas medidas desenvolvidas no Malawi,¹⁸ o estudo CaPSAI testou e validou medidas que podem ser usadas para explorar uma série de resultados de responsabilidade social.⁵⁷ Os seguintes indicadores podem ser úteis para medir implementação e resultados:

• Percentagem de áreas de captação da comunidade/ instituição de saúde que possuem mecanismos funcionais para engajar comunidades (especialmente mulheres e grupos marginalizados) na concepção, implementação e monitoramento da prestação de serviços de planeamento familiar
• Percentagem de mulheres e/ou número de grupos marginalizados que participam de mecanismos de responsabilidade funcional que incluem planeamento familiar
• Clientes na área de captação com mecanismos de responsabilidade social experimentam uma melhor qualidade de atendimento que é respeitosa e sensível às suas necessidades de planeamento familiar (por exemplo, medida a partir de cartões de pontuação da comunidade)

A responsabilidade social é uma intervenção complexa, com necessidade de estudos de métodos mistos. As principais prioridades de pesquisa incluem:

• Que fatores promovem a integração, escalabilidade e sustentabilidade dos processos de responsabilidade social voltados para melhorar a qualidade e utilização dos serviços de planeamento familiar?^16,22,51
• Como, se em todo caso possível, a responsabilidade em nível global, regional e nacional pode ser alinhada com iniciativas locais de responsabilidade social (por exemplo, cartões de pontuação da comunidade) para mudanças em todo o sistema de planeamento familiar?^51,58
• Como as abordagens de responsabilidade social destinadas a melhorar os resultados do planeamento familiar podem funcionar em ambientes onde há menos coesão comunitária e menos tempo livre para participar de atividades comunitárias, por exemplo, áreas urbanas, países que lidam com choques (por exemplo, conflitos armados, conflitos relacionados ao clima e pandemias), comunidades pastoris e áreas com pessoas refugiadas internamente?
• Como podemos medir melhor o aumento da confiança como resultado de iniciativas de responsabilidade social?

• Social Accountability Resources and Tools (Recursos e ferramentas em responsabilidade social). Destinado a auxiliar organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e plane adores de programas de saúde governamentais, gerentes e funcionários a identificar e adaptar guias e ferramentas existentes para estratégias eficazes de responsabilidade social.
• Citizen Voice & Action Field Guide (Guia de campo de voz e ação social). Um guia para uma metodologia de defesa de causa em nível local que transforma o diálogo entre comunidades e governo a fim de melhorar os serviços que afetam a vida de crianças e suas famílias.
• Community Score Card (Cartão de Pontuação da Comunidade – CSC) da CARE é uma abordagem de responsabilidade conduzida por cidadãos para avaliação, planeamento, monitoramento e análise de serviços públicos. Isso permite a membros comunitários, prestadores de saúde e autoridades do governo trabalhar em conjunto para identificar e superar obstáculos na qualidade de cobertura de saúde e equidade.
• Community Score Card Implementation Guidance Note (Orientação sobre Implementação de Cartões de Pontos da Comunidade). Recomendações para especialistas em CARE e CSC.
• Accountability Measurement Framework Tool (Ferramenta Estrutural de Mensuração de Responsabilidade). Tem sido usada em todo o programa Women’s Integrated Sexual Health (Saúde Sexual Feminina Integrada) para ajudar a descobrir se e como iniciativas de responsabilidade estão funcionando efetivamente e contribuindo para melhorar resultados de planeamento familiar em seus contextos.⁵⁹

1. Houtzager P, Joshi A. Introduction: contours of a research project and early findings. IDS Bulletin. 2008;38(6):1–9. Accessed May 17, 2022. https://core.ac.uk/download/pdf/286043915.pdf
2. Danhoundo G, Nasiri K, Wiktorowicz ME. Improving social accountability processes in the health sector in sub-Saharan Africa: a systematic review. BMC Public Health. 2018;18(1):497. https://doi.org/10.1186/s12889-018-5407-8
3. McGinn E, Lipsky A. Social Accountability: A Primer for Civil Society Organizations Working in Family Planning and Reproductive Health. Health Policy Project; 2015. Accessed May 17, 2022. https://www.healthpolicyproject.com/pubs/449_PSocialAccountabilityReportFINALEC.pdf
4. Sirker K, Cosic S; Public Affairs Foundation. Empowering the Marginalized: Case Studies of Social Accountability Initiatives in Asia. WBI Working Papers. World Bank Institute; 2007. Accessed May 17, 2022. https://www.researchgate.net/publication/240641681_Empowering_the_Marginalized_Case_Studies_of_Social_Accountability_Initiatives_in_Asia
5. Joshi A. Do they work? Assessing the impact of transparency and accountability initiatives in service delivery. Dev Policy Rev. 2013;31(S1):S29–S48. https://doi.org/10.1111/dpr.12018
6. Fox JA. Social accountability: what does the evidence really say? World Dev. 2015;72:346–361. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.03.011
7. Waddington H, Sonnenfeld A, Finetti J, Gaarder M, John D, Stevenson J. Citizen engagement in public services in low- and middle-income countries: a mixed-methods systematic review of participation, inclusion, transparency and accountability (PITA) initiatives. Campbell Syst Rev. 2019;15(1–2):e1025. https://doi.org/10.1002/cl2.1025
8. Squires F, Martin Hilber A, Cordero JP, et al. Social accountability for reproductive, maternal, newborn, child and adolescent health: a review of reviews. PLoS One. 2020;15(10):e0238776. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0238776
9. Boydell V, Keesbury J. Social Accountability: What Are the Lessons for Improving Family Planning and Reproductive Health Programs? A Review of the Literature. Working Paper. Population Council, Evidence Project; 2014. Accessed May 17, 2022. https://knowledgecommons.popcouncil.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1942&context=departments_sbsr-rh
10. Sneeringer RK, Hurd SE, Mehling KC, Motihar R, Akpan T, Rukundo D. Engendering Accountability: Upholding Commitments to Maternal and Newborn Health. Global Health Visions; 2015. Accessed May 17, 2022. https://uploads-ssl.webflow.com/5a25e6430f93020001836dfa/5e248ead2e290c32b9d26ce0_EngenderingAccountabilityReport.pdf
11. Katende S. Citizen Voice and Action (CVA) Model. Field Practitioner Version. Evidence 4 Change. World Vision Middle East and Eastern Europe Regional Office; 2018. Accessed May 17, 2022. https://www.wvi.org/sites/default/files/CVA%20with%20proofreading%20final.pdf
12. Ralidera, OR. Removing Taxes for Contraceptives in Madagascar: Strategic Advocacy Leads to Increased Budget for Family Planning. IBP Network; 2021. Accessed May 17, 2022. https://d1c2gz5q23tkk0.cloudfront.net/assets/uploads/3082408/asset/Options_Madagascar.pdf
13. Björkman Nyqvist M, de Walque D, Svensson J. Information Is Power: Experimental Evidence on the Long-Run Impact of Community Based Monitoring. Policy Research Working Paper 7015. World Bank; 2014. Accessed May 17, 2022. https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/20364/WPS7015.pdf
14. CARE. Government-led Community Score Card© for Family Planning Services. CARE; 2020. Accessed May 17, 2022. https://insights.careinternational.org.uk/media/k2/attachments/CARE_Government-led-CSC-family-planning-services_July-2020.pdf
15. Mgoli Mwale P, Msiska T, Wako E, et al. Evaluating young people’s ability to sustain an evidence-based social accountability approach to improve adolescent sexual and reproductive health in Ntcheu, Malawi. Front Reproductive Health. 2021;3:645280. https://doi.org/10.3389/frph.2021.645280
16. Blake C, Annorbah-Sarpei NA, Bailey C, et al. Scorecards and social accountability for improved maternal and newborn health services: A pilot in the Ashanti and Volta regions of Ghana. Int J Gynaecol Obstet. 2016;135(3):372–379. https://doi.org/10.1016/j.ijgo.2016.10.004
17. CARE. Citizen Monitoring to Defend Maternal Health Rights in Peru. Learning and Policy Series Issue 6. CARE; 2015. Accessed May 17, 2022. https://insights.careinternational.org.uk/media/k2/attachments/CARE_Citizen-monitoring-in-Peru_2015.pdf
18. Gullo S, Galavotti C, Altman L. A review of CARE’s Community Score Card experience and evidence. Health Policy Plan. 2016;31(10):1467–1478. https://doi.org/10.1093/heapol/czw064
19. Gullo S, Galavotti C, Sebert Kuhlmann A, Msiska T, Hastings P, Marti CN. Effects of a social accountability approach, CARE’s Community Score Card, on reproductive health-related outcomes in Malawi: a cluster-randomized controlled evaluation. PLoS One. 2017;12(2):e0171316. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0171316
20. Ball D, Westhorp G. Citizen Voice and Action for Government Accountability and Improved Services: Maternal, Newborn, Infant and Child Health Services. Final Evaluation Report. Community Matters Pty Ltd.; 2018. Accessed May 17, 2022. https://documents1.worldbank.org/curated/en/331651607355519716/pdf/Final-Evaluation-Report.pdf
21. Wild L, Wales J, Chambers V. CARE’s Experience With Community Score Cards: What Works and Why? Synthesis Report. ODI; 2015. Accessed May 17, 2022. https://cdn.odi.org/media/documents/9451.pdf
22. Schaaf M, Topp SM, Ngulube M. From favours to entitlements: community voice and action and health service quality in Zambia. Health Policy Plan. 2017;32(6):847–859. https://doi.org/10.1093/heapol/czx024
23. Boydell V, Neema S, Wright K, Hardee K. Closing the gap between people and programs: lessons from implementation of social accountability for family planning and reproductive health in Uganda. Afr J Reprod Health. 2018;22(1):73–84. https://doi.org/10.29063/ajrh2018/v22i1.7
24. Women’s Integrated Sexual Health (WISH2Action). Ensuring the Continuity of Government Sexual and Reproductive Health/Family Planning Services During the COVID-19 Pandemic: Experiences and Lessons From the Women’s Integrated Sexual Health (WISH2Action) Programme. WISH2Action Learning Brief. WISH2Action; 2020. https://options.co.uk/sites/default/files/ensuring_the_continuity_of_government_sexual_andreproductive_health_and_family_planning_services_during_the_covid-19_pandemic_0.pdf
25. E4A-MamaYe. Impact Report 2018-2019. Options Consultancy Services; 2019. Accessed May 17, 2022. https://mamaye.org/sites/default/files/docs/IMPACT_Report20182019.pdf
26. Grellier R. Grants to community groups lead to positive change in healthcare. Options. December 4, 2018. Accessed May 17, 2022. https://options.co.uk/news/grants-to-community-groups-lead-to-positive-change-in-healthcare
27. Lodenstein E, Molenaar JM, Ingemann C, et al. “We come as friends”: approaches to social accountability by health committees in Northern Malawi. BMC Health Serv Res. 2019;19(1):279. https://doi.org/10.1186/s12913-019-4069-2
28. Maternal, Newborn and Child Health Programme (MNCH2). Measuring the Benefits to the Communities They Serve: The Social Return on Investment of Community Accountability Mechanisms for Health. MNCH2; 2019. Accessed May 17, 2022. https://options.co.uk/sites/default/files/community_accountability_mechanisms_for_health_measuring_the_benefits_to_the_communities_they_serve.pdf
29. Hamal M, de Cock Buning T, De Brouwere V, Bardají A, Dieleman M. How does social accountability contribute to better maternal health outcomes? A qualitative study on perceived changes with government and civil society actors in Gujarat, India. BMC Health Serv Res. 2018;18(1):653. https://doi.org/10.1186/s12913-018-3453-7
30. Ho LS, Labrecque G, Batonon I, Salsi V, Ratnayake R. Effects of a community scorecard on improving the local health system in Eastern Democratic Republic of Congo: qualitative evidence using the most significant change technique. Confl Health. 2015;9:27. http://dx.doi.org/10.1186/s13031-015-0055-4
31. Christensen D, Dube O, Haushofer J, Siddiqi B, Voors M. Building Resilient Health Systems: Experimental Evidence From Sierra Leone and the 2014 Ebola Outbreak. Working Paper 526. Center for Global Development; 2020. Accessed May 17, 2022. https://www.cgdev.org/sites/default/files/building-resilient-health-systems-experimental-evidence-sierra-leone-and-2014-ebola.pdf
32. Boydell V, Nulu N, Hardee K, Gay J. Implementing social accountability for contraceptive services: lessons from Uganda. BMC Womens Health. 2020;20(1):228. https://doi.org/10.1186/s12905-020-01072-9
33. Afrin S, Barpanda S, Das A. Women in the Lead: Monitoring Health Services in Bangladesh. COPASAH Series on Social Accountability, Case Study 1. Centre for Health and Social Justice; 2015. Accessed May 17, 2022. http://www.chsj.org/uploads/1/0/2/1/10215849/case_study_1.pdf
34. Sen G, Iyer A, Chattopadhyay S, Khosla R. When accountability meets power: realizing sexual and reproductive health and rights. Int J Equity Health. 2020;19(1):111. https://doi.org/10.1186/s12939-020-01221-4
35. Niyongabo P, Douwes R, Dieleman M, et al. Ways and channels for voice regarding perceptions of maternal health care services within the communities of the Makamba and Kayanza provinces in the Republic of Burundi: an exploratory study. BMC Health Serv Res. 2018;18(1):46. https://doi.org/10.1186/s12913-017-2822-y
36. Boydell V, Schaaf M, George A, Brinkerhoff DW, Van Belle S, Khosla R. Building a transformative agenda for accountability in SRHR: lessons learned from SRHR and accountability literatures. Sex Reprod Health Matters. 2019;27(2):1622357. https://doi.org/10.1080/26410397.2019.1622357
37. Gullo S, Kuhlmann AS, Galavotti C, Msiska T, Nathan Marti C, Hastings P. Creating spaces for dialogue: a cluster-randomized evaluation of CARE’s Community Score Card on health governance outcomes. BMC Health Serv Res. 2018;18(1):858. https://doi.org/10.1186/s12913-018-3651-3
38. Martin Hilber A, Blake C, Bohle LF, Bandali S, Agbon E, Hulton L. 2016. Strengthening accountability for improved maternal and newborn health: a mapping of studies in sub-Saharan Africa. Int J Gynaecol Obstet. 2016;135(3):345–357. https://doi.org/10.1016/j.ijgo.2016.09.008
39. Lodenstein E, Dieleman M, Gerretsen B, Broerse JE. Health provider responsiveness to social accountability initiatives in low- and middle-income countries: a realist review. Health Policy Plan. 2017;32(1):125–140. https://doi.org/10.1093/heapol/czw089
40. Mohanan M, Thirumurthy H, Rajan V. Mobilizing Communities for a Healthier Future: Impact Evaluation of Social Accountability Interventions in Uttar Pradesh, India. World Bank; 2018. Accessed May 17, 2022. https://documents1.worldbank.org/curated/en/340831537776397782/pdf/UP-SA-Final-Report.pdf
41. Van Belle S, Boydell V, George AS, Brinkerhoff DW, Khosla R. Broadening understanding of accountability ecosystems in sexual and reproductive health and rights: a systematic review [published correction appears in PLoS One. 2018 Jul 10;13(7):e0200675]. PLoS One. 2018;13(5):e0196788. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0196788
42. Edward A, Jung Y, Chhorvann C, Ghee AE, Chege J. Can social accountability mechanisms using community scorecards improve quality of pediatric care in rural Cambodia?. Int J Qual Health Care. 2020;32(6):364–372. https://doi.org/10.1093/intqhc/mzaa052
43. Holland J, Schatz F, Befani B, Hughes C. Macro Evaluation of DFID’s Policy Frame for Empowerment and Accountability Empowerment and Accountability. Empowerment and Accountability Annual Technical Report 2016: What Works for Social Accountability. Final Version. e-Pact Consortium; 2016. Accessed May 17, 2022. https://itad.com/wp-content/uploads/2017/06/EA-Macro-Evaluation-Technical-report-Dec16-FINAL.pdf
44. Steyn PS, Boydell V, Cordero JP, et al. Rationale and design of a complex intervention measuring the impact and processes of social accountability applied to contraceptive programming: CaPSAI Project. Gates Open Res. 2020;4:26. https://doi.org/10.12688/gatesopenres.13075.2
45. McMullen H, Boydell V, Cordero JP, et al. Accounting for complexity – Intervention design in the context of studying social accountability for reproductive health [version 1; peer review: 3 approved with reservations]. Gates Open Res. 2021;5:107. https://doi.org/10.12688/gatesopenres.13260.1
46. Björkman M, Svensson J. Power to the people: evidence from a randomized field experiment on community-based monitoring in Uganda. Q J Econ. 2009;124(2):735–769. https://doi.org/10.1596/1813-9450-4268
47. Gullo S, Galavotti C, Sebert Kuhlmann A, Msiska T, Hastings P, Marti CN. Effects of the Community Score Card approach on reproductive health service-related outcomes in Malawi. PLoS One. 2020;15(5):e0232868. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0232868
48. Donato K, Garcia Mosqueira A. Information improves provider behaviour: a replication study of a community-based monitoring programme in Uganda. J Dev Stud. 2019;55(5):967–988. https://doi.org/10.1080/00220388.2018.1506577
49. World Health Organization (WHO). Community and Provider-Driven Social Accountability Intervention for Family Planning and Contraceptive Service Provision: Experiences From the Field. WHO; 2021. Accessed May 17, 2022. https://apps.who.int/iris/handle/10665/350839
50. CARE Malawi. The Community Score Card (CSC): A Generic Guide for Implementing CARE’s CSC Process to Improve Quality of Services. CARE; 2013. Accessed May 18, 2022. https://www.care.org/wp-content/uploads/2020/05/FP-2013-CARE_CommunityScoreCardToolkit.pdf
51. Hurd S, Folse M, Fox S. In Brief: Evidence on the Role of Social Accountability in Advancing Women, Children, and Adolescents’ Health. Global Health Visions; 2020. Accessed May 17, 2022. https://uploads-ssl.webflow.com/5a25e6430f93020001836dfa/5f31f7829eff9b132b7342b3_Social%20Accountability%20Brief_0720.pdf
52. Solnes Miltenburg A, van Pelt S, de Bruin W, Shields-Zeeman L. Mobilizing community action to improve maternal health in a rural district in Tanzania: lessons learned from two years of community group activities. Glob Health Action. 2019;12(1):1621590. https://doi.org/10.1080/16549716.2019.1621590
53. Brinkerhoff DW, Wetterberg, A. Gauging the effects of social accountability on services, governance, and citizen empowerment. Public Adm Rev. 2015;76(2):274–286. https://doi.org/10.1111/puar.12399
54. Ogbuabor DC, Onwujekwe OE. The community is just a small circle: citizen participation in the free maternal and child healthcare programme of Enugu State, Nigeria. Glob Health Action. 2018;11(1):1421002. https://doi.org/10.1080/16549716.2017.1421002
55. Boydell V, McMullen H, Cordero J, Steyn P, Kiare J. Studying social accountability in the context of health system strengthening: innovations and considerations for future work. Health Res Policy Syst. 2019;17(1):34. https://doi.org/10.1186/s12961-019-0438-x
56. Schaaf M, Cant S, Cordero J, Contractor S, Wako E, Marston C. Unpacking power dynamics in research and evaluation on social accountability for sexual and reproductive health and rights. Int J Equity Health. 2021;20(1):56. https://doi.org/10.1186/s12939-021-01398-2
57. Boydell V, Steyn PS, Cordero JP, et al. Adaptation and validation of social accountability measures in the context of contraceptive services in Ghana and Tanzania. Int J Equity Health. 2020;19(1):183. https://doi.org/10.1186/s12939-020-01286-1
58. Fox J. How can a rethink of lessons from field experiments inform future research in transparency, participation and accountability? Evidence Matters blog. May 29, 2019. Accessed May 17, 2022. https://www.3ieimpact.org/blogs/how-can-rethink-lessons-field-experiments-inform-future-research-transparency-participation
59. Martin Hilber A, Doherty P, Nove A, Cullen R, Segun T, Bandali S. The development of a new accountability measurement framework and tool for global health initiatives. Health Policy Plan. 2020;35(7):765–774. https://doi.org/10.1093/heapol/czz170

Prática de Grande Impacto em Planeamento Familiar (PGI). Responsabilidade social para melhorar informação e serviços em planeamento familiar. Washington, DC: Parcerias PGI; Agosto 2022. Disponível em: http://www.fphighimpactpractices.org/ briefs/social-accountability/

Este resumo foi escrito por: Victoria Boydell (Geneva Graduate Institute), Patricia ‘Trish’ Doherty (Options Consultancy Services Limited), Jeanne Fournier (Equipop), Christine Galavotti (BMGF), Carolyn Grant (CARE), Sara Gullo, Karen Hardee (What Works Association), Kamden Hoffman (CORUS International), Joan Kraft (USAID), Shawn Malarcher (USAID), Tanvi Monga (Margaret A. Cargill Philanthropies) e Petrus Steyn (OMS).

Este resumo foi revisado e aprovado pelo Grupo Técnico Assessor PGI. Adicionalmente, as seguintes pessoas e organizações ofereceram revisões críticas e comentários úteis: Maria Carrasco (USAID), Carolyn Grant (CARE), Alyson Lipsky (RTI International) e Martha Murdock (MSH).

O Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da Organização Mundial de Saúde contribuiu para o desenvolvimento do conteúdo técnico dos resumos PGIs, que são vistos como sumários de evidências e experiências de campo. Estes resumos foram pensados para serem utilizados em conjunto com as Ferramentas e Diretrizes de Planeamento Familiar da OMS: https://www.who.int/ health-topics/contraception.

As Parcerias PGIs representam uma parceria diversa e orientada por resultados, abrangendo uma grande diversidade de partes interessadas e especialistas. Assim, a informação nos materiais PGI não necessariamente reflete as visões de cada copatrocinador ou organização parceira.

Para engajar-se com as PGIs, visite: https://www. fphighimpactpractices.org/pt/engage-with-the-hips/.