Normas Sociais: Promovendo o apoio comunitário ao planeamento familiar
Contexto
As decisões e os comportamentos de um indivíduo ou casal sobre contracepção e saúde reprodutiva são influenciadas não apenas por seus conhecimentos, convicções e atitudes individuais, mas também por regras informais e em geral não escritas das comunidades em que eles vivem, conhecidas como “normas sociais”.
As normas sociais definem ações aceitáveis e apropriadas dentro de uma certa comunidade ou grupo. Elas são sustentadas e reforçadas por pessoas cujas opiniões ou comportamentos importam para um indivíduo (p. ex., parceiros sexuais, amigos, familiares, líderes religiosos ou comunitários). Esses indivíduos são conhecidos como um grupo de referência. As pessoas que não agem de acordo com normas sociais podem enfrentar sanções, como ostracismo ou perda de status.1 As normas sociais que afetam decisões e comportamentos de indivíduos ou casais em contracepção e saúde reprodutiva incluem normas relacionadas a quem tem poder de tomar decisões; quando e quantos filhos ter; quem tem permissão e quando é apropriado ter atividade sexual e quem tem permissão e quando é apropriado procurar serviços de saúde.2
- Normas sociais descritivas são crenças sobre o que outras pessoas fazem. Exemplo: “Em nossa comunidade, a maioria dos adolescentes não tem sexo.”
- Normas sociais prescritivas são crenças sobre o que outras pessoas aprovam ou desaprovam. Exemplo: “Não é aceitável que casais de nossa comunidade usem contracepção até que tenham tido ao menos um filho. Se fizerem isso, seus pais irão puni-los.”
Algumas normas sociais mudam rápido, tais como expectativas e regras quanto ao uso crescente de telefones celulares. Outras são mais persistentes, como os modelos de comportamento esperados de homens e mulheres dentro do lar.
Os especialistas observam que as normas sociais podem ser particularmente poderosas em influenciar comportamentos entre populações marginalizadas. Por exemplo, em comunidades onde os adultos detêm o poder de decisão sobre os adolescentes, os jovens podem não participar em decisões cruciais sobre suas vidas.3 As pessoas com mais recursos, tais como maior nível de educação ou status econômico, são mais propensas a assumir comportamentos que entram em conflito com normas sociais existentes do que aqueles com menos recursos.4
As normas de gênero, um subconjunto de normais sociais, são particularmente importantes em saúde sexual e reprodutiva na medida em que moldam expectativas da sociedade sobre homens e mulheres e frequentemente consolidam poder e recursos entre homens e instituições dominadas por homens.5,6 Os modelos de comportamento de gênero e desigualdades subsequentemente influenciam resultados de saúde.7
As intervenções que abordam normas sociais normalmente tratam de um ou mais pontos, dentre os quais: 1) identificam as normas sociais e grupos de referência relevantes para os comportamentos que interessam; 2) apontam a mudanças na comunidade mais do que nas pessoas individualmente; 3) confrontam disparidades de poder, tais como aquelas relacionadas a gênero e idade e/ou 4) criam ou reforçam normas positivas para apoiar comportamentos saudáveis.8,9
A implementação de intervenções que abordem normas sociais para apoiar o poder de decisão dos indivíduos ou dos casais em alcançar seus objetivos reprodutivos é uma de várias “práticas de grande impacto em planeamento familiar” (PGIs) comprovadas, identificadas pela Parceria PGI e examinadas pelo Grupo Técnico Assessor PGI. Este resumo PGI junto com outros dois resumos PGI focados em programas de mudança social e comportamental (MSC) em planeamento familiar (comunicação entre casais e conhecimento, atitudes e convicções) reconhece que os fatores que influenciam comportamentos de saúde existem em múltiplos níveis e se estendem para além do indivíduo (Figura 1). Junto com o conjunto de resumos sobre canais específicos para se alcançar certos grupos (mídias de massa, engajamento de grupos comunitários, saúde digital para MSC), eles oferecem informação crucial sobre o que funciona em programas de MSC em planeamento familiar. Para mais informações sobre PGIs, consulte https://fphighimpactpractices.org/pt/overview/.
Por que essa prática é importante?
As normas sociais podem inibir a capacidade de um indivíduo em agir de acordo com suas intenções reprodutivas. As normas sociais podem prevalecer sobre as preferências de um indivíduo.10–12 No Quênia, pesquisadores concluíram que o uso de contraceptivos por homens e mulheres era mais influenciado por suas percepções sobre a aceitação nas suas redes sociais a respeito de planeamento familiar do que pelas suas próprias convicções a respeito.11
As normas sociais influenciam a comunicação entre casais sobre planeamento familiar, o que, por sua vez, influencia o uso de contraceptivos. Os casais que discutem planeamento familiar são mais propensos a usar contracepção.13,14 As pessoas que acreditam que outros casais debatem planeamento familiar ou que são encorajados por suas redes sociais a discutir planeamento familiar com seus parceiros são mais propensos a relatar que conversam sobre planeamento familiar com seus parceiros.15–17
As normas sociais afetam as decisões de indivíduos e casais a respeito de quando ter filhos. Estudos no Sudão do Sul, Gana e Etiópia relataram pressão social para que os recém-casados começassem imediatamente a procriar. À luz dessa norma, os casais foram relutantes em usar contracepção até terem seu primeiro filho e provarem suas fertilidades.18–21 As normas sociais que encorajam pais/mães espaçar suas gravidezes para sua própria saúde e força afetam decisões sobre uso de contraceptivos, atividade sexual e procriação. Em alguns contextos, as normas sociais propiciam o uso de contraceptivos (particularmente depois que uma mulher se torna mãe18), enquanto outras enfatizam a abstinência pós-parto.22 Por fim, em outros contextos, as normas sociais para que casais tenham tantos filhos quanto possível podem estar justapostas a normas estabelecidas, “que tornam o espaçamento entre gravidezes socialmente desejável e em contraste com normas emergentes sobre o que significa cuidar bem dos próprios filhos.”19(p11)
As normas sociais influenciam o uso de contraceptivos. Numerosos estudos mostraram associações significativas entre normas sociais e uso contraceptivo entre adultos11,15,23,24 e jovens.21,24,26,27 Em vários estudos, participantes que relataram normas sociais em comunidades favoráveis ao planeamento familiar foram entre duas e quatro vezes mais propensos a utilizar contracepção.11,15,25 Normas sociais também afetam os tipos de contracepção utilizados. Por exemplo, mulheres na Bolívia relataram usar mais métodos tradicionais de contracepção do que métodos modernos recebidos de um prestador de assistência de saúde, em razão de normais sociais que desencorajam o debate sobre contracepção, mesmo com prestadores de assistência de saúde.27
As normas sociais podem facilitar ou dificultar esforços para de acesso ao cuidado em saúde sexual e reprodutiva de boa qualidade. Por exemplo, em comunidades na Libéria, com normas sociais que encorajam o espaçamento de gravidezes por meio de abstinência pós-parto, mulheres em pós-parto não usavam serviços de planeamento familiar disponíveis por causa da falta de privacidade.22 Evidências qualitativas de Laos, Etiópia e Vanuatu indicaram que normas sociais a respeito de sexualidade de adolescentes criavam barreiras ao uso pelos adolescentes de serviços de saúde sexual e reprodutiva em razão da relutância a buscar serviços e desaprovação por parte dos prestadores de assistência.28–30 No estudo de Vanuatu, por exemplo, os adolescentes relataram sentirem-se envergonhados em acessar serviços de saúde sexual e reprodutiva. Adicionalmente, prestadores de assistência de saúde não queriam oferecer esses serviços a adolescentes e repreendiam aqueles que acessam tais serviços por serem sexualmente ativos.30 O resumo PGI sobre Serviços Contraceptivos Responsivos a Adolescentes observa a necessidade de se implementarem intervenções para abordar normas sociais que contribuem para o preconceito de assistentes de saúde.31
Que intervenções abordam normas sociais para apoiar indivíduos ou casais em seus poderes de decisão para atingir suas intenções reprodutivas?
Várias intervenções MSC abordaram com sucesso normas sociais e resultaram em aumento no uso de contracepção voluntária (Tabela 1). Essas intervenções bemsucedidas incluíram múltiplos canais de comunicação, incluindo diálogos reflexivos,10,32–35 mídia de massas,32,35 comunicação interpessoal32,33,35 e intervenção através de mensagens de texto.36
As intervenções na Tabela 1 em geral usaram múltiplos componentes para atingir indivíduos, casais/ lares, comunidades e sistemas. O uso de múltiplos componentes alinha-se com o modelo socioecológico.5 Por exemplo, na Nigéria, uma intervenção que buscava aumentar o uso contraceptivo em áreas urbanas treinou cabeleireiros, barbeiros e costureiros a falar com suas clientelas em bases individuais e em pequenos grupos. Programas de mídia de massas compartilharam mensagens semelhantes no nível da comunidade. Por fim, para apoiar a mudança de norma no nível dos sistemas, o projeto investiu em melhoria de sistemas de saúde, garantindo que instituições que prestavam serviços de planeamento familiar fossem limpas, acolhedoras e com produtos e equipamentos adequados e que os prestadores de assistência e materiais informativos reforçaram as mensagens utilizadas em outros lugares na campanha.35 Evidências adicionais dessas intervenções de múltiplos componentes são necessárias para se compreender melhor quais os componentes de intervenção e quais as combinações são as mais efetivas na abordagem de normas sociais relacionadas ao planeamento familiar e atingir de resultados de planeamento familiar.
Diálogos reflexivos são debates facilitados entre membros da comunidade que encorajam reflexão crítica, diálogo e consenso sobre normas sociais mantidas na comunidade e sobre como essas normas afetam o bem-estar de todos os membros.
Especialistas acreditam que as normas sociais desempenharam um papel mais importante no sucesso de intervenções MSC do que o demonstrado por estudos na Tabela 1. Intervenções MSC no Egito, Índia, Quênia, Malaui, Nigéria, Senegal e Uganda intencionalmente empenharam-se em abordar normas (por seus projetos ou teoria da mudança) e tiveram sucesso em aumentar o uso voluntário de contraceptivos, mas não mediram ou relataram quantitativamente a mudança de norma social (Apêndice).37–41 Por fim, é amplamente aceito que as telenovelas foram um fator crucial em mudar normas sociais relativas a tamanho de família e uso de contraceptivos na América Latina nos anos 1970 e 1980, mas dados sobre normas sociais não foram coletados naqueles contextos.42
Tabela 1. Intervenções focadas em normas sociais dentro de programas de planeamento familiar que levaram a mudanças na norma social e no uso contraceptivo
Descrição da intervenção | Impacto da intervenção em | |
Normas sociais | Uso contraceptivo | |
Benin (IRH 2017; IRH 2016)15,32 | ||
O mapeamento da rede social identificou os principais influenciadores que estiveram engajados em diálogos reflexivos sobre normas relacionadas | ✓ Homens que escutaram as transmissões de rádio foram mais propensos a acreditarem que seus pares usavam contraceptivos (norma descritiva). ✓ Homens e mulheres que participaram em diálogos reflexivos foram mais propensos a acreditarem que seus pares aprovavam planeamento familiar (norma prescritiva). | ✓ A percentagem de mulheres que estava usando um método contraceptivo aumentou. ✓ Membros da comunidade que foram apresentados a componentes de pacotes selecionados foram mais propensos a usar métodos contraceptivos e a atingir suas necessidades de planeamento familiar. |
Niger (Challa et al., 2019; Shakya et al., 2021)33,25 | ||
Agentes comunitários de saúde conduziram visitas a lares para conversar com casais. Foram mantidos diálogos reflexivos entre pequenos grupos de casais e grupos maiores de membros de comunidades no que tange ao planeamento familiar, ao momento certo e ao espaçamento de gravidezes. | ✓ Esposas jovens que participaram na intervenção foram mais propensas a relatar que suas redes sociais aprovariam o planeamento familiar, um prazo maior entre o casamento e o primeiro parto e homens que escutavam as preferências de suas esposas a respeito de fertilidade (normas prescritivas). | ✓ Análise com dados de um determinado ponto temporal (i.e., análise transversal), revelou que os amigos e a família de esposas jovens da intervenção foram mais propensos a relatar terem usado contracepção em algum momento, especialmente quando ouviram sobre isso através de participantes do programa. |
Zâmbia (Wegs et al., 2011)10 | ||
Agentes comunitários de saúde lideraram diálogos reflexivos sobre gênero e planeamento familiar. Usuários satisfeitos de planeamento familiar serviram como modelos de comportamento. Também foram feitas melhorias nos sistemas de saúde. | ✓ As mulheres foram mais propensas a relatar que seus maridos aprovaram o planeamento familiar (norma prescritiva). | Houve um aumento no uso de contracepção moderna entre mulheres. O uso de contraceptivos entre homens diminuiu. |
Quênia (Wegs et al., 2016)34 | ||
Membros comunitários influentes lideraram diálogos reflexivos sobre gênero e planeamento familiar. Usuários satisfeitos de planeamento familiar serviram como modelos de comportamento. Também foram feitas melhorias nos sistemas de saúde. | Os diálogos aumentaram a aceitabilidade social percebida tanto de planeamento familiar quanto de comunicação entre casais (normas prescritivas). | ✓ As mulheres que participaram de diálogos reflexivos foram mais propensas a usar um método contraceptivo moderno. |
Nigéria (Krenn et al., 2014)35 | ||
Mídia de massas, incluindo rádio e televisão, buscaram aumentar a | ✓ O percentual de mulheres que perceberam apoio de seus pares no uso de planeamento familiar (prescritivo) aumentou. Com exposição aumentada à intervenção, as mulheres foram mais propensas a relatar apoio de pares em planeamento familiar (norma prescritiva). | ✓ O uso de contraceptivos aumentou na maioria das áreas com intervenção. Quanto maior o número de componentes da intervenção aos quais as mulheres foram expostas, maior foi seu uso de contraceptivos. |
Palestina (McCarthy et al., 2019)36 | ||
Até três mensagens de texto via celular sobre autoeficácia em contracepção e saúde reprodutiva foram enviados diariamente. | ✓ Os receptores das intervenções foram mais propensos a relatar que acreditavam que seus amigos usariam planeamento familiar (norma descritiva). | O uso de contracepção efetiva aumentou. ✓ Jovens que receberam mensagens de texto foram mais propensas a cogitar o uso de um método efetivo de contracepção. |
✓ Estatisticamente significativo
Há algumas intervenções MSC implementadas na Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Nigéria que foram incapazes de demonstrar as mudanças pretendidas em normas sociais, apesar do sucesso em mudar comportamentos em planeamento familiar (Apêndice).16,23,43 A falta de constatação de efeitos da intervenção nas mudanças de normas pode ter acontecido pelo fato das normas demandarem tempo para serem mudadas e os projetos serem frequentemente implementados em períodos curtos ou em razão de desafios na mensuração dessas normas.
De fato, desafios na mensuração são um fator na limitada evidência disponível para se demonstrar como intervenções podem ser bem-sucedidas em abordar normas sociais relacionadas a planeamento familiar.44,45 Uma falta de concordância sobre como medir normas sociais assim como o tempo e os recursos requeridos para tanto são razões potenciais para os estudos não incluírem medições de normas sociais. Também pode ser difícil de se identificar, e assim medir, normas sociais e/ou grupos de referência com influência mais forte sobre os comportamentos desejados. Adicionalmente, avaliações de intervenções MSC são tipicamente mais focadas em descobrir se a intervenção mudou o comportamento do que em entender como a intervenção funcionou. Assim, mesmo quando medidas, é difícil determinar qual(is) variável(s) (p. ex., mudanças em conhecimento, crenças, normas sociais) levaram à mudança comportamental.46 Realizar pesquisa formativa sobre normas sociais e grupos de referência que mais influenciam comportamentos, usar esses resultados no desenvolvimento de indicadores de avaliação e usar indicadores de normas descritivas e prescritivas (veja Medidas de Implementação abaixo) pode ajudar a mitigar alguns desses desafios.
Como fazer: dicas para implementar intervenções que abordam normas sociais
Identificar normas e dinâmicas de poder subjacentes às normas e comportamentos. As equipes de programas devem trabalhar com comunidades para determinar que normas influenciam o(s) comportamento(s) interessantes, quem influencia normas e quais comportamentos (i.e., grupos de referência) e quem os reforça.47 Atenção cuidadosa também deve ser dispensada à dinâmica de poder, incluindo o conjunto de gêneros, grupos etários e indivíduos ou grupos com papéis e status diferentes dentro da comunidade. Essa exploração inicial de normas sociais deve buscar identificar a série completa de normas relevantes para o comportamento desejado, incluindo normas relativas a gênero, sexualidade, tomada de decisão e uso de serviços de assistência à saúde.
Assegure-se de que a equipe e os facilitadores tenham o treinamento e as qualificações necessárias para apoiar processos de normas sociais liderados por comunidades. Em diálogos reflexivos, o papel do facilitador é criar um ambiente inclusivo e de confiança, no qual membros da comunidade possam discutir normas sociais respeitosamente enquanto usam suas qualificações para colocar à prova diferentes pontos de vista, favorecer o pensamento crítico e gerenciar tensões. Para garantir que as convicções e os preconceitos inconscientes do facilitador não limitem involuntariamente a capacidade da comunidade de colocar seus próprios valores ou causem danos, a equipe e os facilitadores devem engajar-se em diálogos reflexivos e/ou em atividades de esclarecimento de valores separados, de modo a explorar suas próprias convicções.48
Crie ou reforce normas sociais positivas criando modelos do comportamento(s) desejado(s). A criação de modelos é uma ferramenta poderosa para se afetar normas sociais. Isso pode ser feito através de mídia de massa e/ou digital, ao se engajar modelos de comportamento em diálogos reflexivos e outros eventos comunitários e/ou através de testemunhos ou outras abordagens de narrativa de histórias. A criação de modelos demonstra o processo de aceitar e agir sobre o comportamento desejado, expressa os benefícios de se praticar tal comportamento e oferece exemplos de como resistir a normas e fortalecer a ação individual. A percepção de que outras pessoas, particularmente outros como eles, estão fazer a mesma coisa e/ou aprovam isso, pode aumentar as normas positivas e a autoeficácia.
Antecipar, planear, monitorar e mitigar retrocessos e efeitos negativos não previstos. Desafiar uma norma social pode levar a danos involuntários com potencial para retrocessos que afetem o bem-estar e a segurança da equipe, dos facilitadores e dos membros da comunidade e que podem ser danosos para intervenções futuras. Os programas devem manter princípios fortes no sentido de “não prejudicar”. Isso requer cuidadosa consideração das complexas sensibilidades em torno de normas sociais, assim como planear maneiras de diminuir riscos para todos os envolvidos, especialmente os grupos marginalizados.47,49
Mensuração da Implementação
A mensuração de normas sociais evoluiu na última década, com especialistas recomendando agora medidas de normas sociais descritivas e prescritivas e a difusão de normas sociais. Conforme escrito abaixo, esses indicadores serão medidos através de pesquisas, mas poderiam ser adaptados para uso com métodos qualitativos, tais como grupos focais de discussões. Eles também podem ser adaptados para abordar comportamentos distintos de uso de contraceptivos, tais como espaçamento de partos ou discutir planeamento familiar com um parceiro e para grupos de referência específicos.
- Norma descritiva: percentual de público escolhido que relata sobre pessoas em seus grupos de referência que usam métodos contraceptivos. (O que os outros fazem)
- Norma prescritiva: percentual de público escolhido que relata que seu grupo de referência aprovaria que eles usassem contracepção. (O que outros pensam que eu deveria fazer)
- Difusão: percentual de público escolhido que debateu novas ideias ou comportamentos relacionados a planeamento familiar em suas comunidades.
Questões Prioritárias de Pesquisa
- Coletar evidência sobre como intervenções MSC podem abordar normas sociais e assim mudar comportamentos de planeamento familiar pode ser desafiador, tomar tempo e dinheiro. Como podemos avaliar melhor a efetividade de intervenções que abordam normas sociais?
- A maioria das intervenções com evidências demonstrando que normas foram mudadas com sucesso incluíram diálogos reflexivos. Que outros tipos de intervenções (p.ex., mídia de massas e digital, defesa de políticas pela mudança) e que combinações de intervenções podem efetivamente abordar normas sociais relativas a planeamento familiar?
- Intervenções que abordam normas sociais podem levar a mudanças sustentáveis em planeamento familiar ao criar ambientes nos quais o uso contraceptivo seja considerado normal e recomendável? E, em caso positivo, como podem os programas acelerar a difusão de normas sociais positivas para alcançar mais rapidamente esse “momento de virada”?
Herramientas y recursos
- 20 Essential Resources on Social Norms and Family Planning. Essa coleção de recursos está orientada a planejadores, projetistas e implementadores de programas que queiram compreender e medir normas sociais e incorporar intervenções em normas sociais em seus trabalhos.
- The Advancing Learning and Innovation on Gender Norms (ALIGN) Platform. Este site reúne recursos sobre normas de gênero e cria uma comunidade de práticas correlatas, incluindo muitos recursos sobre normas sociais relacionadas a planeamento familiar.
- Getting Practical: Integrating Social Norms Into Social and Behavior Change Programs. Esta ferramenta é ideal para planejadores, projetistas e avaliadores abordarem a lacuna entre a pesquisa de normas sociais formativas e outras fases do ciclo de projeto de programa.
- A Taxonomy for Social Norms That Influence Family Planning in Ouagadougou Partnership Countries. Esta ferramenta oferece um sistema de classificação simples para normas sociais relacionadas a planeamento familiar. Ela pode ser usada para ajudar aqueles que são novatos em normas sociais a entender rapidamente como as normas sociais em suas comunidades podem ser.
- Social Analysis and Action (SAA) Global Implementation Guide. O SAA é um processo facilitado através do qual indivíduos exploram e desafiam normas sociais e práticas que moldam suas vidas e saúdes.
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Citação sugerida
Práticas de Grande Impacto em planeamento Familiar (PGIs). Normas Sociais: promovendo o apoio comunitário ao planeamento familiar. Washington, DC: Parceria Prática de Grande Impacto; maio de 2022. Disponível em: https://www.fphighimpactpractices.org/briefs/social-norms/
Agradecimentos
Este resumo foi escrito por: Maria Carrasco (USAID), Christine Galavotti (BMGF), Jennifer Gayles (Save the Children), Rebecka Lundgren (Center on Gender Equity and Health – University of California San Diego), Collins Otieno (Planned Parenthood Global), Shefa Sikder (CARE), Caitlin Thistle (USAID), Claudia Vondrasek (JHU-CCP) e Lucy Wilson (Independent Consultant).
Este resumo foi revisado e apoiado pelo Grupo Técnico Assessor PGI. Adicionalmente, as seguintes pessoas e organizações ofereceram revisões críticas e comentários úteis: Shittu Abdu-Aguye (JHU-CCP), Arzum Ciloglu (JHU-CCP), Elizabeth Costenbader (FHI 360), Leanne Dougherty (Population Council), Sally Griffin, Xaher Gul (Pathfinder International), Sherry Hutchinson (Population Council), Nrupa Jani (Population Council), Amanda Kalamar (Population Council), Joan Kraft (USAID), Rachel Lenzi (FHI 360), Lara Lorenzetti (FHI 360), Aramanzan Madanda (CARE), Shawn Malarcher (USAID), Donna McCarraher (FHI 360), Courtney McLarnon (Georgetown IRH), Alice Payne Merritt (JHU-CCP), Sarah Nabukera (Pact), Catherine Packer (FHI 360), Stephanie Perlson (PRB), Laura Reichenbach (Population Council), Rajiv Rimal (Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health), Boniface Sebikali, Barbara Seligman (PRB), Martha Silva (Population Council), Linda Sussman (USAID), Youssef Tawfik, John Townsend (Population Council), Samantha Wilde (Banyan Global), Rachel Yavinsky (Population Council).
O Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da Organização Mundial de Saúde contribuiu para o desenvolvimento do conteúdo técnico dos resumos PGIs, que são vistos como sumários de evidências e experiências de campo. Estes resumos foram pensados para serem utilizados em conjunto com as Ferramentas e Diretrizes de Planeamento Familiar da OMS: https://www.who.int/health-topics/contraception.
As Parcerias PGIs representam uma parceria diversa e orientada por resultados, abrangendo uma grande diversidade de partes interessadas e especialistas. Como tal, a informação nos materiais PGI não necessariamente reflete as visões de cada patrocinador ou organização parceira.
Para envolver-se com as PGIs, veja: https://www.fphighimpactpractices.org/engage-with-the-hips/.